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Author(s)
2020-10
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tigre, Maria Antonia.
2020-10
Los cambios que promueve el derecho ambiental
A. Cafferatta, Néstor.
2020-10
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de.
2020-10
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Fragoso, Jaqueline Ignes.
;
Weyermüller, André Rafael.
;
LinkBerwig, Juliane Altmann.
2020-10
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Atz, Ana Paula.
;
Teixeira, Juliano Puchalski.
;
Hupffer, Haide Maria.
2020-10
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da.
;
Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos.
2020-07
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC
Ayala, Patryck de Araujo.
2020-07
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Lazari, Rafael de.
2020-07
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Marques, Antonio Silveira.
Author
1
Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos.
1
Teixeira, Juliano Puchalski.
1
Tigre, Maria Antonia.
1
Weyermüller, André Rafael.
.
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Subject
4
Responsabilidade ambiental
2
Argentina
2
Impacto ambiental
2
Meio ambiente (proteção)
2
Mudança do clima
2
Política ambiental
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Agência Nacional de Mineração (ANM)
1
Aquecimento global
1
Barragem (legislação)
.
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9
Artigo de revista