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2020-11
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público
Almendra, Matheus Leite.
2020-11
Limites à cognição e o reconhecimento do domínio ou posse em embargos de terceiro : uma interpretação do art. 681 do CPC/2015
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico.
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida
Araujo, Luciano Vianna.
2020-12
O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial
Dantas, Bruno.
;
Santos, Caio Victor Ribeiro dos.
2020-12
Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material
Cavalcanti, Marcos de Araújo.
2020-12
O modelo cooperativo - uma nova estrutura processual
Rodovalho, Thiago.
;
Reis, Bruno.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2020-10
Desafios metaéticos à doutrina do processo justo
Dalla Barba, Rafael Giorgio.
2020-10
A construção legislativa de um modelo da execução judicial civil brasileira: elementos para um novo paradigma
Silva, Paulo Eduardo Alves da.
;
Carvalho, Natália Batagim de.
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
Author
1
Rodovalho, Thiago.
1
Santos, Caio Victor Ribeiro dos.
1
Silva, Paulo Eduardo Alves da.
1
Sousa, Alexandre Castro.
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Subject
4
Coisa julgada (processo civil)
3
Decisão judicial
2
Contraditório
2
Devido processo legal
2
Execução (processo civil)
2
Jurisprudência
2
Motivação da sentença
2
Princípio da segurança jurídica
1
Direito
1
Direito de defesa
.
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