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Title
Author(s)
2020-11
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa.
2020-11
Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade
Bueno, Cassio Scarpinella.
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
;
Moreira, Egon Bockmann.
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
;
Sousa, Alexandre Castro.
2020-10
O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil: para além das hipóteses de suspeição e de impedimento
Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés.
;
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Ferreira, Tiago Loss.
2020-10
Desafios metaéticos à doutrina do processo justo
Dalla Barba, Rafael Giorgio.
2020-10
Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento
Vasconcellos, Ronaldo.
;
Carnaúba, César Augusto Martins.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai
Mukai, Yoshio.
;
Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.)
;
Martins, Ricardo Marcondes (entrev).
Author
1
Bueno, Cassio Scarpinella.
1
Carnaúba, César Augusto Martins.
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
1
Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.)
1
Dalla Barba, Rafael Giorgio.
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
1
Ferreira, Tiago Loss.
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa.
1
Guimarães, Jader Ferreira.
1
Henriques, Felipe Sardenberg Guim...
.
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Subject
1
Agência reguladora
1
Alteração contratual
1
Alteração contratual (controle)
1
Aspectos constitucionais
1
Autonomia municipal
1
Coisa julgada
1
Concessão de serviços públicos
1
Conflito de competência
1
Contraditório
1
Controle de constitucionalidade
.
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