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2020-10
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Farias, Danilo Ferreira Almeida.
;
Alvarez, Guineverre.
2020-10
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de.
2020-10
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da.
;
Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos.
2020-07
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia.
;
Ayala, Patryck de Araujo.
2020-07
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC
Ayala, Patryck de Araujo.
2020-07
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Lazari, Rafael de.
2020-07
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
Scaramussa, Giovanna Pagani.
;
Gomes, Marcus Vinicius Coutinho.
2020-07
A (ir)retroatividade do novo Código Florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Ribeiro, Julio Dalton.
Author
2
Ayala, Patryck de Araujo.
1
Alvarez, Guineverre.
1
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carn...
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida.
1
Gomes, Marcus Vinicius Coutinho.
1
Lazari, Rafael de.
1
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura...
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Ribeiro, Julio Dalton.
1
Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos.
1
Scaramussa, Giovanna Pagani.
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Dano ambiental
3
Meio ambiente
2
Direito ambiental
2
Impacto ambiental
2
Política ambiental
1
Agência Nacional de Mineração (ANM)
1
Barragem (legislação)
1
Barragem (segurança)
1
Bem-estar social
1
Bens de uso comum
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