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2021-01
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia.
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia
Felizola, Milena Britto.
;
Alencar, Lucas Lopes.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
Author
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Felizola, Milena Britto.
1
Frio, Nikolai Bezerra.
1
Mill, Lorenzo Caser.
1
Queiroz, Stella Maia.
1
Silvestre, Gilberto Fachetti.
1
Veloso, Maria Carolina Oriá.
Subject
3
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Brasil
2
Doutrinas e controvérsias
2
Precedente judicial
1
Alienação fiduciária
1
Alimentos (direito de família)
1
Amicus curiae
1
Aspectos constitucionais
1
Aspectos jurídicos
1
Ação civil pública
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