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2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública
Frio, Nikolai Bezerra.
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS)
Souza, Artur César de.
;
Souza, João Henrique Tatibana de.
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia
Felizola, Milena Britto.
;
Alencar, Lucas Lopes.
2021-01
Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural
Pereira, Franco.
;
Diamante, Thiago.
2021-01
A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF
Marques Júnior, Marcelo.
;
Silva, Fabio Pereira da.
2021-01
(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais
Soares, Ciro Benevenuto.
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada
Gensas, Rafael Saltz.
2021-01
Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro
Assis, Daniel Araújo de.
Author
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Diamante, Thiago.
1
Felizola, Milena Britto.
1
Frio, Nikolai Bezerra.
1
Gensas, Rafael Saltz.
1
Marques Júnior, Marcelo.
1
Mill, Lorenzo Caser.
1
Pereira, Franco.
1
Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
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Aspectos jurídicos
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Lançamento tributário
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