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Title
Author(s)
2021-01
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.
;
Kazmierczak, Luiz Fernando.
2021-01
O conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídica
Fanti, Victor Campos.
2021-01
A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digital
Siqueira, Oniye Nashara.
;
Simão Filho, Adalberto.
2021-01
Nota sobre o impacto do estado de emergência em tempos de pandemia do novo coronavírus em consumidores de países lusófonos
Ferreira, Ângelo Antônio.
2021-03
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
Rocha, Cláudio Jannotti da.
;
Oliveira, Marcos Paulo da Silva.
2021-03
Desafios do trabalho docente universitário privado no contexto pandêmico
Delgado, Gabriela Neves.
;
Pessanha, Vanessa Vieira.
;
Rocha, Ana Luísa Gonçalves.
2021-01
Blockchain como mecanismo de criminal compliance à luz da Lei 13.709/2018
David, Décio Franco.
;
Minski, Bruno Henrique Zanette.
2021-03
A produção antecipada de provas na justiça do trabalho
Martins, Adalberto.
;
Furlan, Gabriel Henrique Zani.
2021-03
Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar
Mendes, Iratelma Cristiane Martins.
;
Machado, Isabella.
2021-03
From access to the courts to the right to an effective remedy : a European perspective of modern procedural challenges
Trocker, Nicolò.
Author
2
Abboud, Georges.
2
Alves, Jones Figueirêdo.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Del Nero, Victor.
2
Ferraz, Sérgio.
2
Lacerda, Leonardo Paula de.
2
Martins, Fernando Rodrigues.
2
Martins, Guilherme Magalhães.
.
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Subject
45
Jurisprudência
23
Brasil
18
Doutrinas e controvérsias
17
Direito comparado
16
Proteção e defesa do consumidor
13
Precedente judicial
13
Supremo Tribunal Federal (STF)
12
Natureza fiscal
11
Contrato
11
Decisão judicial
.
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244
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