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2021-01O outro lado da questão: mães presidiárias. A incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016Garcia, Maria.
2021-01Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto.
2021-01A denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso socialMassaú, Guilherme Camargo.; Vasconcellos, Ricardo Rocha de.
2021-01Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de Direitos HumanosNormanton, Anna Catharina Machado.; Pereira, Ana Clara Toscano Aranha.
2021-04Critérios para aplicação da teoria da aparênciaMagacho, Maria Eduarda Echeverria.
2021-04A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetivaSilvestre, Gilberto Fachetti.; Mill, Lorenzo Caser.
2021-04Abuso de voto e conflito de interesses em sociedades limitadas: novos e clássicos debatesAlves, Giovani Ribeiro Rodrigues.; Souza, Uriel Wesley dos Santos.
2021-04O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMGReinig, Guilherme Henrique Lima.; Rodrigues, Alice Pereira Santos.
2021-04Um capítulo inovador para a alienação parental no Brasil: o PLS 498/2018Andrade, Matheus Baia de.
2021-04Proposta interpretativa dos contratos por Hugh Collins: análise contextualizada, dimensão implícita e implied termsMartinewski, Lara Dias.; Arrosi, Letícia Soster.