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Issue DateTitleAuthor(s)
2020-10Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumentoVasconcellos, Ronaldo.; Carnaúba, César Augusto Martins.
2021-02A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalhoGama, Guilherme Calmon Nogueira da.; Almeida, Francisco Iasley de.; Souto Maior, Nívea Maria Santos.
2021-02Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulaçãoAlvim, Teresa Arruda.
2021-01A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARFMarques Júnior, Marcelo.; Silva, Fabio Pereira da.
2021-01Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da penaStahl, Sidney.
2020-09A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídicaLeão, Fernanda Teles de Paula.; Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04Normas gerais em matéria tributáriaCosta, Valterlei A. da.; Costa, Vivian Carla da.
2021-04Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributárioSundfeld, Carlos Ari, 1960-
2020-10Entrevista com Toshio MukaiMukai, Yoshio.; Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.); Martins, Ricardo Marcondes (entrev).
2020-10Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidadePedra, Anderson Sant’ana.; Guimarães, Jader Ferreira.