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Issue Date
Title
Author(s)
2020-10
Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento
Vasconcellos, Ronaldo.
;
Carnaúba, César Augusto Martins.
2021-02
A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalho
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da.
;
Almeida, Francisco Iasley de.
;
Souto Maior, Nívea Maria Santos.
2021-02
Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação
Alvim, Teresa Arruda.
2021-01
A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF
Marques Júnior, Marcelo.
;
Silva, Fabio Pereira da.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04
Normas gerais em matéria tributária
Costa, Valterlei A. da.
;
Costa, Vivian Carla da.
2021-04
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari, 1960-
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai
Mukai, Yoshio.
;
Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.)
;
Martins, Ricardo Marcondes (entrev).
2020-10
Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade
Pedra, Anderson Sant’ana.
;
Guimarães, Jader Ferreira.
Author
1
Almeida, Francisco Iasley de.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Bueno, Cassio Scarpinella.
1
Carnaúba, César Augusto Martins.
1
Costa, Valterlei A. da.
1
Costa, Vivian Carla da.
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
1
Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.)
1
Dalla Barba, Rafael Giorgio.
.
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Subject
6
Jurisprudência
4
Natureza fiscal
4
Precedente judicial
3
Incidente de resolução de demanda...
2
Ação rescisória
2
Coisa julgada (processo civil)
2
Contraditório
2
Decisão judicial
2
Devido processo legal
2
Efeito vinculante
.
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Date issued
11
2020
9
2021
Has File(s)
20
true