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Author(s)
2021-01
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815
Santos, João Paulo Marques dos.
;
Barroso, Naira Tainá Garcia.
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia.
2021-04
A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
Silvestre, Gilberto Fachetti.
;
Mill, Lorenzo Caser.
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia
Felizola, Milena Britto.
;
Alencar, Lucas Lopes.
2021-01
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado
Drummond, Mario Adalberto Viana.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
2021-11
Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo
Aquino, Sérgio Serafim.
2020-11
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República
Siqueira, Ivy Antunes.
Author
1
Abboud, Georges.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Aquino, Sérgio Serafim.
1
Barbosa, Luis Felipe Andrade.
1
Barroso, Naira Tainá Garcia.
1
Coêlho, Carolina Reis Jatobá.
1
Dallari, Adilson Abreu.
1
Drummond, Mario Adalberto Viana.
1
Felizola, Milena Britto.
.
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Subject
8
Jurisprudência
3
Brasil
3
Descentralização administrativa
3
Imunidade tributária
3
Poderes do Estado
3
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Controle de constitucionalidade
2
Doutrinas e controvérsias
2
Forças armadas
2
Homofobia
.
next >
Date issued
13
2021
5
2020
Has File(s)
18
true