1. DSpace MJ

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 211-220 of 1406 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020-10Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambientalMarchesan, Ana Maria Moreira.
2020-11A lei brasileira de proteção de dados pessoaisQueiroz, Isabel Cristina Arriel de.
2020-11Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Amanda Farias Galvão.
2020-11Fake news à luz dos direitos humanos : (des)informação coletiva e a vulnerabilidade das minoriasMoura, Letícia Marina da S.; Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos.
2020-11Voto vencido : divergência ou mera retórica?Costa, Valquíria Ortiz Tavares.
2020-10Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencialMirra, Álvaro Luiz Valery.
2020-10Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatóriasLoubet, Luciano Furtado.; Lopes, Jéssica Pereira.; Siscar, Fernanda Luiza Mendonça.
2020-10A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveisCipriano, Ana Cândida Muniz.; Vieira, Luciane Klein.
2020-10A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19Mattos Neto, Antonio José de.
2020-10Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambientalMedeiros, Fernanda Luiza Fontoura de.