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2021-03Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis: o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúdeStrack, Amanda Filsner Dias.; Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da.; Ferreira, Keila Pacheco.
2021-03A nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: um direito constitucionalBatista, Nadia Cristina.
2021-03A interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da visão sistêmico-construcionistaGil, Arilson Garcia.
2021-03A releitura na alteração da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal por eleição direta e o mandato por prazo limitadoAlmeida, Antonio Luis Moreira.
2021-03O recebimento de honorários advocatícios maculados e o direito ao livre exercício de profissãoBraga, Andrea da Costa.
2021-03Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe): transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiçaMaia, Maurilio Casas.
2021-03O caso fortuito e a força maior no Código de defesa do consumidor: enfoque no dever de segurança do fornecedorBeraldo, Leonardo de Faria.; Lima, Taisa Maria Macena de.
2021-03Direito civil em tempos de pandemia: o que resta das categorias jurídicas?Alves, Jones Figueirêdo.
2020-10Viabilização da arbitragem tributária por ato administrativo : indissociáveis lições da experiência internacional do regulamento UNCITRAL e a latência do papel protagonista da AGU e da CCAFEscobar, Marcelo Ricardo Wydra.
2020-10Sistema multiportas, arbitragem e direito individual do trabalho : mudança de paradigmasPagliarini, Alexandre Coutinho.; Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da.