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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2021-01Representação e/ou participação: formação da vontade “por” outrem e/ou “por meio de” outrem nas relações individuais e coletivas, de direito privado e público, romano e positivoLobrano, Giovanni.; Onida, Pietro Paolo.
2021-01Caso: IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393)Bioni, Bruno.; Zanatta, Rafael A.; Rielli, Mariana.
2021-01The coronavirus (covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary)Almeida, Luís Felipe Rasmuss de.
2020-09O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?Querido, Danilo Eduardo.
2021-01A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estávelSilva, Regina Beatriz Tavares da.
2020-09Educar para libertar: a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presosOñoro, Carmen dos Santos.; Spexoto, Mario Eduardo Bernardes.
2020-09Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalhoSantos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira.
2021-01Prescrições de obrigações comerciaisRibas, Antonio Joaquim.
2020-09Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei geral de proteção de dados no BrasilAndréa, Gianfranco Faggin Mastro.; Arquite, Higor Roberto Leite.; Camargo, Juliana Moreira.
2020-09Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem públicaNormanton, Ana Catharina Machado.