DSpace MJ: Search

Search

Results 301-310 of 1704 (Search time: 0.003 seconds).

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2020-09	O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal	Brandão, Diana Maria de Lima.
2020-09	O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas	Pagliarini, Alexandre Coutinho.; Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão.; Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da.
2020-09	Conceitos básicos e princípios: uma perspectiva comparativa entre União Europeia e Mercosul	Berardi, Luciana Andrea Accorsi.
2020-09	A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman	Gomes, Denis Dela Vedova.
2020-10	Desafios metaéticos à doutrina do processo justo	Dalla Barba, Rafael Giorgio.
2020-10	A aparente falta de interesse na celebração de negócios jurídicos após a propositura da ação: um problema de cultura jurídica?	Moura, Lincoln Antonio Andrade de.
2020-10	A construção legislativa de um modelo da execução judicial civil brasileira: elementos para um novo paradigma	Silva, Paulo Eduardo Alves da.; Carvalho, Natália Batagim de.
2020-07	Amicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisão	Pugliese, William Soares.
2020-07	A impenhorabilidade na visão do Superior Tribunal de Justiça	Shimura, Sérgio; Garcia, Julia Nolasco
2020-07	Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de Processo Civil Brasileiro	Nogueira, Pedro Henrique