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2020-09Educar para libertar: a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presosOñoro, Carmen dos Santos.; Spexoto, Mario Eduardo Bernardes.
2020-09Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalhoSantos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira.
2021-01Prescrições de obrigações comerciaisRibas, Antonio Joaquim.
2020-09Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei geral de proteção de dados no BrasilAndréa, Gianfranco Faggin Mastro.; Arquite, Higor Roberto Leite.; Camargo, Juliana Moreira.
2020-09Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem públicaNormanton, Ana Catharina Machado.
2020-09Controle de constitucionalidade de normas constitucionais origináriasAlvarenga, Rúbia Zanotelli de.; Nascimento, Gabriel Biondes.
2020-09O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvirSá, Mariana Oliveira de.
2020-09O direito de resistência: da desobediência civil à revoluçãoMarques, Cláudia Villagra da Silva.; Castro, João Monteiro de.
2020-09A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDaloia, Lucas Antonio Pires.; Almeida, Silvia Leticia de.
2020-09A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processoOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.; Sousa, Alexandre Castro.