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Issue Date	Title	Author(s)
2021-01	O Direito na literatura	Vale, Ionilton Pereira do.; Santos, Teodoro Silva.
2021-01	Sobre o que incide a estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015?	Pomjé, Caroline.
2021-01	Danos a ressarcir	Jobim, Marcio Felix.
2021-01	La participación ciudadana en el Estado de Derecho ecuatoriano. Un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico	Almache Soto, Emilio José.; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez.
2021-01	Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de Processo Civil de 2015	Leonardo, César Augusto Luiz.; Andreassa, João Victor Nardo.
2021-01	“Limpando as lentes”: o que é justiça restaurativa?	Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-01	Movimentos transnacionais de trabalhadores e seus novos significantes: impactos na sociedade e na economia	Alves, Jones Figueirêdo.
2021-02	Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade	Abboud, Georges.; Mendes, Gilmar Ferreira.
2021-02	A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalho	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da.; Almeida, Francisco Iasley de.; Souto Maior, Nívea Maria Santos.
2021-02	A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública	Frio, Nikolai Bezerra.