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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01O Direito na literaturaVale, Ionilton Pereira do.; Santos, Teodoro Silva.
2021-01Sobre o que incide a estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015?Pomjé, Caroline.
2021-01Danos a ressarcirJobim, Marcio Felix.
2021-01La participación ciudadana en el Estado de Derecho ecuatoriano. Un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídicoAlmache Soto, Emilio José.; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez.
2021-01Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de Processo Civil de 2015Leonardo, César Augusto Luiz.; Andreassa, João Victor Nardo.
2021-01“Limpando as lentes”: o que é justiça restaurativa?Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-01Movimentos transnacionais de trabalhadores e seus novos significantes: impactos na sociedade e na economiaAlves, Jones Figueirêdo.
2021-02Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidadeAbboud, Georges.; Mendes, Gilmar Ferreira.
2021-02A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalhoGama, Guilherme Calmon Nogueira da.; Almeida, Francisco Iasley de.; Souto Maior, Nívea Maria Santos.
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil públicaFrio, Nikolai Bezerra.