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2021-01Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporâneaMoreira, Eduardo.
2021-01A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815Santos, João Paulo Marques dos.; Barroso, Naira Tainá Garcia.
2021-01Contrato de trabalho em época de Covid-19 : análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidadeFreitas, Lenara Giron de.; Barzotto, Luciane Cardoso.; Jobim, Rosana Kim.
2021-01As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humanaSantos, Gustavo Abrahão dos.
2021-01A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório: por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho – TSTVegas Junior, Walter Rosati.
2021-01O teletrabalho e a pandemia : uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalhoScalzill, Roberta.
2021-01A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limitesGrillo, Sayonara.; Gondim, Thiago Patrício.
2021-01A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) : a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúdeRocha, Cláudio Jannotti da.; Silva, Thaís Borges da.
2021-01Implantação de microchips em trabalhadores e as sensíveis (e necessárias) reflexões sobre a proteção de dados pessoais como limite ao poder diretivoWünsch, Guilherme.; Pavoni, Isadora Geremia.
2021-01A (in)constitucionalidade da Notificação para Comprovação de Registro de Empregado (NCRE)Barreto, Daniel Arêa Leão.; Tassigny, Monica Mota.