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Title
Author(s)
2021-01
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial
Fogaça, Vitor Hugo Bueno.
;
Parmezan, Nicolas Sabino.
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada
Gensas, Rafael Saltz.
2021-01
O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informação
Joelsons, Marcela.
2021-01
Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro
Assis, Daniel Araújo de.
2021-01
Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado
Morais, Marco Aurélio Santos Stecca.
2021-01
Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributação
Zappelini, Thiago Mondo.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
Vettorato, Gustavo.
2021-04
Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso
Uhdre, Dayana de Carvalho.
;
Franco Júnior, Nelson.
Author
9
Barbosa, Rui.
8
Editora Revista dos Tribunais
6
Barros, João de.
5
Cabanes, Augustin.
5
Martins, Ricardo Marcondes.
5
Nabuco, Joaquim.
4
Abboud, Georges.
4
Barros Junior, Francisco de.
4
Bernardes, Manuel.
4
Erasmo
.
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Subject
69
Jurisprudência
67
Literatura brasileira
38
Poesia
32
Brasil
28
Direito comparado
27
Literatura
25
Aspectos jurídicos
25
Biografia
25
COVID-19
25
Medicina
.
next >
Date issued
631
2000 - 2022
757
1000 - 1999
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608
Artigo de revista
587
Obra rara
125
Obras raras
44
Obra rara.
17
Sumário de revista
10
Obra Rara
2
Livro
1
Coleção Afonso Pena
1
Obras Raras
Has File(s)
1404
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