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Author(s)
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa
Bedê Júnior, Américo.
;
Breda, Lara Carvalho.
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva
Schinemann, Caio César Bueno.
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
Marin, Jeferson Dytz.
2020-10
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Marchesan, Ana Maria Moreira.
2020-11
Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal
Santos, Amanda Farias Galvão.
2020-11
Voto vencido : divergência ou mera retórica?
Costa, Valquíria Ortiz Tavares.
2021-01
Caso: IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393)
Bioni, Bruno.
;
Zanatta, Rafael A.
;
Rielli, Mariana.
2021-01
A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estável
Silva, Regina Beatriz Tavares da.
2020-09
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal
Brandão, Diana Maria de Lima.
Author
1
Balus, Lívia Candido.
1
Bedê Júnior, Américo.
1
Bioni, Bruno.
1
Brandão, Diana Maria de Lima.
1
Breda, Lara Carvalho.
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares.
1
Marchesan, Ana Maria Moreira.
1
Marin, Jeferson Dytz.
1
Pereira Junior, Adilson Pinto.
1
Rielli, Mariana.
.
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Subject
5
Jurisprudência
2
Controle de constitucionalidade
2
Controle difuso
2
Jurisdição constitucional
2
Superior Tribunal de Justiça
2
União estável
1
Acordo de leniência
1
Amicus curiae
1
Ativismo judicial
1
Bens imóveis
.
next >
Date issued
5
2020
5
2021
1
2022
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11
Artigo de revista
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11
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