Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 11 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPCBalus, Lívia Candido.
2021-04O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativaBedê Júnior, Américo.; Breda, Lara Carvalho.
2021-04Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletivaSchinemann, Caio César Bueno.
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucionalMarin, Jeferson Dytz.
2020-10Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambientalMarchesan, Ana Maria Moreira.
2020-11Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Amanda Farias Galvão.
2020-11Voto vencido : divergência ou mera retórica?Costa, Valquíria Ortiz Tavares.
2021-01Caso: IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393)Bioni, Bruno.; Zanatta, Rafael A.; Rielli, Mariana.
2021-01A tese de repercussão geral sobre a monogamia no casamento e na união estávelSilva, Regina Beatriz Tavares da.
2020-09O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal FederalBrandão, Diana Maria de Lima.