Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 24 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2021-01Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativasAlves, Giselle Borges.
2021-01Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor ruralPereira, Franco.; Diamante, Thiago.
2021-01A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurançaTagliari, Rafael Zanardo.
2021-01Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributáriaSilva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.; Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.
2021-01Desafios tributários na regulamentação da internet das coisasCarmo, Eduarda Erbiste do.
2021-01A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativosAlmeida, Rudney Queiroz de.
2021-01A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinadoDrummond, Mario Adalberto Viana.
2021-01ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenárioCarvalho, Roberta Vieira Gemente de.
2021-01O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa físicaFranco, Patrícia Neves.; Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna.
2021-01Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STFVeloso, Maria Carolina Oriá.