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Título
Autor(es)
2021-01
Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural
Pereira, Franco.
;
Diamante, Thiago.
2021-01
A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurança
Tagliari, Rafael Zanardo.
2021-01
Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.
;
Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.
2021-01
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Carmo, Eduarda Erbiste do.
2021-01
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de.
2021-01
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado
Drummond, Mario Adalberto Viana.
2021-01
ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de.
2021-01
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física
Franco, Patrícia Neves.
;
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna.
2021-01
Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF
Veloso, Maria Carolina Oriá.
2021-01
Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais.
Carvalho, Rafael Francisco.
Autor
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Giovani Ribeiro Rodrigues.
1
Alves, Giselle Borges.
1
Andrade, Matheus Baia de.
1
Arrosi, Letícia Soster.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Buss, Paula Fernanda Winter.
1
Cabral Filho, Alcides Lourenço.
1
Carmo, Eduarda Erbiste do.
1
Carvalho, Rafael Francisco.
.
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Palavra-chave
10
Jurisprudência
7
Doutrinas e controvérsias
6
Impostos
4
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
3
Natureza fiscal
3
Supremo Tribunal Federal (STF)
3
Tributo
2
aspectos constitucionais
2
Aspectos jurídicos
2
Capacidade contributiva
.
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Data de Publicação
23
2021
Tipo
23
Artigo de revista
Possui arquivo(s)
23
true