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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2021-01Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor ruralPereira, Franco.; Diamante, Thiago.
2021-01A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurançaTagliari, Rafael Zanardo.
2021-01A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARFMarques Júnior, Marcelo.; Silva, Fabio Pereira da.
2021-01(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiaisSoares, Ciro Benevenuto.
2021-01A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativosAlmeida, Rudney Queiroz de.
2021-01ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenárioCarvalho, Roberta Vieira Gemente de.
2021-01O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa físicaFranco, Patrícia Neves.; Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna.
2021-01Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STFVeloso, Maria Carolina Oriá.
2021-01Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da penaStahl, Sidney.
2021-01A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparadaGensas, Rafael Saltz.