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Author(s)
2020-10
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Altmann, Alexandre.
2020-10
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
Silva, Júlia Assis da.
2020-10
El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunes
Sozzo, Gonzalo.
2020-10
Los cambios que promueve el derecho ambiental
A. Cafferatta, Néstor.
2020-10
A senciência animal e o direito
Demasi, Luiza Regina Ferreira.
2020-11
A compra e venda nas relações de consumo e a nova Diretiva Europeia 2019/771
Santos, Vitória Monego Sommer.
2020-10
A intermediação financeira: princípios, deveres e responsabilidade
Antunes, José Engrácia.
2020-11
La intangibilidad y la teoría de la imprevisión en el derecho del trabajo
Blanco Peña, María Alejandra.
;
Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús.
2020-11
Legitimidade concreta no estado social
Genro, Tarso.
2020-11
As consequências decorrentes da ausência do reclamante à audiência: aspectos teóricos e práticos
Supioni Junior, Claudimir.
;
Mendes, Felipe.
Author
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Martins, Ricardo Marcondes.
3
Mukai, Toshio.
3
Sundfeld, Carlos Ari.
2
Abboud, Georges.
2
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
2
Bellocchi, Márcio.
2
Eça, Vitor Salino de Moura.
2
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
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Subject
17
Aspectos jurídicos
15
COVID-19
15
Jurisprudência
11
Princípio da segurança jurídica
10
Princípio da dignidade da pessoa ...
10
Princípio da efetividade
10
Proteção de dados pessoais
9
Dano ambiental
9
Direitos e garantias individuais
9
Proteção ambiental
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