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Title
Author(s)
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde
Farias, Cristiano Chaves de.
;
Resedá, Salomão.
2020-11
A experiência de Macau na construção de um sistema de solução de conflitos para consumidores-turistas transfronteiriços
Dan, Wei.
;
Pun, Gloria Ka In.
2021-01
La protección del consumidor y los desafíos de la sostenibilidad en el ámbito de la Unión Europea : ¿dos objetivos difíciles de conciliar?
Gardeta, Juan M. Velázquez.
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da.
;
Brito, Dante Ponte de Brito.
2021-01
Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão
Barroso, Lucas Abreu.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2020-11
A preservação do setor aéreo a qualquer custo?: comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso.
;
Targa, Maria Luiza B.
2021-01
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.
;
Kazmierczak, Luiz Fernando.
2021-01
O conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídica
Fanti, Victor Campos.
2020-11
Sistema de controlo interno : controlo operacional na Direção-Geral da Política de Justiça
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro.
;
Pereira, Sandra Patrícia Marques.
2020-11
O federalista : uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americano
Ramos, Paulo Roberto Barbosa.
;
Pinheiro, Analissa Barros.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
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Date issued
353
2020
244
2021
11
2022