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2021-01Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúdeFarias, Cristiano Chaves de.; Resedá, Salomão.
2020-11A experiência de Macau na construção de um sistema de solução de conflitos para consumidores-turistas transfronteiriçosDan, Wei.; Pun, Gloria Ka In.
2021-01La protección del consumidor y los desafíos de la sostenibilidad en el ámbito de la Unión Europea : ¿dos objetivos difíciles de conciliar?Gardeta, Juan M. Velázquez.
2021-01Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?Silva, Carlos Mendes Monteiro da.; Brito, Dante Ponte de Brito.
2021-01Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensãoBarroso, Lucas Abreu.; Martins, Fernando Rodrigues.
2020-11A preservação do setor aéreo a qualquer custo?: comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso.; Targa, Maria Luiza B.
2021-01O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.; Kazmierczak, Luiz Fernando.
2021-01O conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídicaFanti, Victor Campos.
2020-11Sistema de controlo interno : controlo operacional na Direção-Geral da Política de JustiçaCorreia, Pedro Miguel Alves Ribeiro.; Pereira, Sandra Patrícia Marques.
2020-11O federalista : uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americanoRamos, Paulo Roberto Barbosa.; Pinheiro, Analissa Barros.