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Title
Author(s)
2022-01
O crédito trabalhista e sua limitação na recuperação judicial: uma análise jurisprudencial
Silva, Eric Olavo Bueno da Rocha e.
2022-01
Momento e eficácia de um ato de concentração: uma análise do caso SMR/Boa
Kastrup, Gustavo H.
;
Velloso, Fabiana Pereira.
2022-01
As doações de bens imóveis em favor dos filhos nas ações de divórcio e extinção de união estável
Pereira Junior, Adilson Pinto.
2022-01
A restrição de utilização do Airbnb pela convenção de condomínio
Seixas, Bernardo Silva de.
;
Cabral, Yasmin Lemos.
2022-01
A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio Vivaldi
Farias, Cristiano Chaves de.
2022-01
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil
Oliveira, Édina Maria Andrade de.
;
Areas, Wilson Roberto.
2020-10
Pandemia, COVID-19, licença compulsória e projetos de lei: uma equação a ser enfrentada
Barella, Ana Lúcia.
;
Mância, Karin Cristina Bório.
2020-10
Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição: breves considerações críticas
Castro, Vitor Lemes.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
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Date issued
353
2020
244
2021
11
2022