Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 581-590 of 608 (Search time: 0.003 seconds).
previous
1
...
56
57
58
59
60
61
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2020-11
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República
Siqueira, Ivy Antunes.
2021-11
Taxa de bombeiros Potiguar: nome próprio ou apelido?
Câmara, Priscilla Queiroga.
2020-09
A norma primária sancionatória na via administrativa: construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, "b", da Lei SP 6.374/89
Monica, Carlos Afonso Della.
2020-11
Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado: momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro real
Cassiano, Andrei.
2020-09
Cibernética jurídica : entre o direito tributário e a contabilidade
McNaughton, Charles William.
;
Jesus, Diógenes Teófilo de.
;
Sukar, Rayane Dorneles.
2020-11
O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e.
2020-11
Efeitos da pandemia da COVID-19 na área tributária: intributabilidade do mínimo existencial x jurisprudência e legislação arrecadatória
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto.
2020-11
A tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica optante pelo lucro real e do deságio na recuperação judicial
Andrade Junior, Gilberto.
2020-11
Da equidade enquanto critério hermenêutico da lei tributária sancionatória: delimitação semântica e pragmática jurisdicional pro infractore
Ávila, Rafael Quevedo Rosas de.
2020-11
A abrangência e as limitações do artigo 606 do RICMS/00 nos decretos sobre benefício fiscal
Barbo, Fernando Cesar.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
.
next >
Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
next >
Date issued
353
2020
244
2021
11
2022
Has File(s)
608
true