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Title
Author(s)
2020-04
Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais : o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
2020-04
Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidades
Amari, Marina Luiza.
;
Gediel, José Antônio Peres.
2020-10
Revista de direito ambiental
Editora Revista dos Tribunais
2020-04
Direito ao anonimato na internet : fundamentos e contornos dogmáticos de sua proteção no Direito Brasileiro
Machado, Diego.
;
Doneda, Danilo.
2020-04
A personificação de agentes autônomos de inteligência artificial
Stancioli, Brunello Souza.
;
Lopes, Giovana Figueiredo Peluso.
2020-04
Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informação
Fuller, Greice Patrícia.
;
Fujita, Jorge Shiguemitsu.
2020-04
A visualização contratual a partir da perspectiva proativa do contrato
Mombach, Matheus Martins Costa.
2020-04
As penas privadas convencionais na realidade jurídica lusófona
Silveira, Marcelo Matos Amaro da.
2020-04
A frustração do fim do contrato no Direito Brasileiro
Salgado, Bernardo.
2020-04
Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito Brasileiro
Viana, Tauanna Gonçalves.
Author
8
Barbosa, Rui.
8
Editora Revista dos Tribunais
6
Barros, João de.
5
Martins, Ricardo Marcondes.
5
Nabuco, Joaquim.
4
Abboud, Georges.
4
Barros Junior, Francisco de.
4
Cabanes, Augustin.
4
Erasmo
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
.
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Subject
18
Supremo Tribunal Federal (STF)
17
Princípio da efetividade
16
Aspectos constitucionais
16
Pandemia
16
Sumário
15
Ficção
15
Legislação
15
Precedente judicial
15
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
14
Acesso à justiça
.
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Date issued
631
2000 - 2022
690
1000 - 1999
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608
Artigo de revista
520
Obra rara
126
Obras raras
44
Obra rara.
17
Sumário de revista
10
Obra Rara
1
Coleção Afonso Pena
1
Livro
1
Obras Raras