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2021-01
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.
;
Kazmierczak, Luiz Fernando.
2020-11
A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medida
Cornélio, Raphael Lima Lemes.
;
Gitelman, Suely Ester.
2020-09
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas
Matos, Constance Monteiro de Araújo.
;
Barletta, Fabiana Rodrigues.
;
Martins, Flávio Alves.
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ
Gomes, Josiane Araújo.
2021-01
Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidade
Stoco, Isabela Maria.
;
Nunes, Pedro Henrique.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)
Oliveira, Pedro Miranda de.
;
Witte, Gisele.
Autor
1
Nunes, Pedro Henrique.
1
Oliveira, Pedro Miranda de.
1
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.
1
Stoco, Isabela Maria.
1
Witte, Gisele.
.
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Palavra-chave
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Plano de saúde
2
Proteção
1
Agravo de instrumento
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Assistência médica
1
Banco Central do Brasil
1
Bitcoin
1
Blockchains
1
Brasil. Lei de licitação (1993)
.
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Data de Publicação
6
2021
2
2020
Tipo
8
Artigo de revista