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Título
Autor(es)
2020-04
Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais : o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
2020-04
Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidades
Amari, Marina Luiza.
;
Gediel, José Antônio Peres.
2020-04
Direito ao anonimato na internet : fundamentos e contornos dogmáticos de sua proteção no Direito Brasileiro
Machado, Diego.
;
Doneda, Danilo.
2020-04
A personificação de agentes autônomos de inteligência artificial
Stancioli, Brunello Souza.
;
Lopes, Giovana Figueiredo Peluso.
2020-04
Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informação
Fuller, Greice Patrícia.
;
Fujita, Jorge Shiguemitsu.
2020-04
A visualização contratual a partir da perspectiva proativa do contrato
Mombach, Matheus Martins Costa.
2020-04
As penas privadas convencionais na realidade jurídica lusófona
Silveira, Marcelo Matos Amaro da.
2020-04
A frustração do fim do contrato no Direito Brasileiro
Salgado, Bernardo.
2020-04
Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito Brasileiro
Viana, Tauanna Gonçalves.
2020-04
A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação
Hoffmann-Riem, Wolfgang.
;
Ribeiro, Pedro Henrique.
Autor
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
.
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Palavra-chave
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Jurisprudência
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Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
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Data de Publicação
353
2020
244
2021
11
2022