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2021-01O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.; Kazmierczak, Luiz Fernando.
2020-11A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medidaCornélio, Raphael Lima Lemes.; Gitelman, Suely Ester.
2020-09Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e HabermasMatos, Constance Monteiro de Araújo.; Barletta, Fabiana Rodrigues.; Martins, Flávio Alves.
2021-01Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJGomes, Josiane Araújo.
2021-01Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidadeStoco, Isabela Maria.; Nunes, Pedro Henrique.
2021-01Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superioresAlves, Danilo Scramin.; Mollica, Rogerio.
2021-01A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STFMarinoni, Luiz Guilherme.
2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ)Oliveira, Pedro Miranda de.; Witte, Gisele.