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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2020-06-29T13:50:39Z-
dc.date.available2020-06-29T13:50:39Z-
dc.date.created2005-07-07-
dc.date.issued2005-07-08-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/812-
dc.description.abstractAltera disposições da Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004, que estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006pt_BR
dc.subjectAlteração de dispositivopt_BR
dc.subjectPolítica Públicapt_BR
dc.subjectClassificação Indicativapt_BR
dc.subjectDireitos da criança e do adolescentept_BR
dc.subjectProteçãopt_BR
dc.titlePortaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureMÁRCIO THOMAZ BASTOSpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 11pt_BR
dc.relation.referencesConstituição de República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.597, de 2 de Julho de 2004pt_BR
dc.description.otherRepublique-se a Portaria nº 1.597, de 2 de Julho de 2004, em seu inteiro teor, devidamente alterada.pt_BR
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