Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005
metadata.dc.date.created:	2005-07-07
Issue Date:	2005-07-08
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 11
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Altera disposições da Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004, que estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.
Keywords:	Alteração de dispositivo Política Pública Classificação Indicativa Direitos da criança e do adolescente Proteção
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Portaria nº 1.597, de 2 de Julho de 2004
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006
metadata.dc.description.other:	Republique-se a Portaria nº 1.597, de 2 de Julho de 2004, em seu inteiro teor, devidamente alterada.
metadata.dc.contributor.signature:	MÁRCIO THOMAZ BASTOS
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