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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/812| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005 |
| Data da assinatura: | 2005-07-07 |
| Data da publicação: | 2005-07-08 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 11 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera disposições da Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004, que estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres. |
| Palavras-chave: | Alteração de dispositivo Política Pública Classificação Indicativa Direitos da criança e do adolescente Proteção |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Portaria nº 1.597, de 2 de Julho de 2004 |
| Revogado por: | Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006 |
| Notas: | Republique-se a Portaria nº 1.597, de 2 de Julho de 2004, em seu inteiro teor, devidamente alterada. |
| Signatário: | MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PRT_GM_2005_1344.pdf | Revogado | 57.15 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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