Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004
metadata.dc.date.created:	2004-07-02
Issue Date:	2005-07-11
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 32-33
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.
Keywords:	Política Pública Classificação Indicativa Direitos da criança e do adolescente Proteção
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
metadata.dc.relation.alteredby:	Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006
metadata.dc.description.other:	A Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004 foi alterada pela Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005 e republicada, em 11 de julho de 2005, em seu inteiro teor, devidamente alterada. Ficam revogados os artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 796, de 08 de setembro de 2000.
metadata.dc.contributor.signature:	MÁRCIO THOMAZ BASTOS
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