Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/82| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 821, de 31 de outubro de 2019 |
| Data da assinatura: | 2019-10-31 |
| Data da publicação: | 2019-11-01 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 78 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo III do Decreto nº 10.073, de 18 de outubro de 2019, que altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. |
| Palavras-chave: | Estrutura organizacional Regulamentação Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) Função Gratificada (FG) |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 10.073, de outubro de 18 de 2019 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 |
| Alterado por: | Portaria nº 285, de 28 de maio de 2020 Portaria nº 295, de 4 de junho de 2020 Portaria nº 400, de 14 de julho de 2020 Portaria nº 693, de 30 de dezembro de 2020 Portaria MJSP nº 120, de 17 de março de 2021 Portaria nº 429, de 30 de setembro de 2021 Portaria MJSP nº 18, de 3 de fevereiro de 2022 Portaria MJSP nº 130, de 18 de julho de 2022 |
| Revogado por: | Portaria MJSP nº 161, de 5 de setembro de 2022 |
| Revoga: | Portaria nº 160, de 15 de fevereiro de 2019 |
| Signatário: | LUIZ PONTEL DE SOUZA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GAB_821_2019.pdf | Revogado | 18.06 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.