Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8529
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Instrução Normativa FUNAI nº 23, de 15 de dezembro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-12-15
Issue Date: 2022-12-19
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 118
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Estabelece orientações e procedimentos para o tratamento de manifestações de Ouvidoria no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Keywords: Fundação Nacional do índio (FUNAI)
Tratamento de manifestações
Ouvidoria
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
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