Portaria nº 36, de 8 de janeiro de 2008

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-01T19:01:33Z	-
dc.date.available	2020-07-01T19:01:33Z	-
dc.date.created	2008-01-08	-
dc.date.issued	2008-01-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/854	-
dc.description.abstract	Altera o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, que regulamenta o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Classificação Indicativa	pt_BR
dc.subject	Obras audiovisuais	pt_BR
dc.subject	Televisão	pt_BR
dc.title	Portaria nº 36, de 8 de janeiro de 2008	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TARSO GENRO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007	pt_BR
dc.description.other	Apesar de não constar revogação expressa, a Portaria nº 36 de 8 de janeiro de 2008 trata da alteração de dispositivo da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, revogada pela Portaria nº 368, de 11 de fevereiro de 2014.	pt_BR
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