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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/854
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Título : | Portaria nº 36, de 8 de janeiro de 2008 |
metadata.dc.date.created: | 2008-01-08 |
Fecha de publicación : | 2008-01-09 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Altera o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, que regulamenta o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres. |
Palabras clave : | Alteração de dispositivo Classificação Indicativa Obras audiovisuais Televisão |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007 |
metadata.dc.description.other: | Apesar de não constar revogação expressa, a Portaria nº 36 de 8 de janeiro de 2008 trata da alteração de dispositivo da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, revogada pela Portaria nº 368, de 11 de fevereiro de 2014. |
metadata.dc.contributor.signature: | TARSO GENRO |
Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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