Portaria nº 15, de 11 de abril de 2005

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-01T19:02:15Z	-
dc.date.available	2020-07-01T19:02:15Z	-
dc.date.created	2005-04-11	-
dc.date.issued	2005-04-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/857	-
dc.description.abstract	Nomeia os representantes institucionais como membros titulares e suplentes, respectivamente, do Grupo de Trabalho instituído para subsidiar a regulamentação da classificação indicativa da programação de televisão.	pt_BR
dc.subject	Política Pública	pt_BR
dc.subject	Classificação Indicativa	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	Programação de televisão	pt_BR
dc.title	Portaria nº 15, de 11 de abril de 2005	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Justiça	pt_BR
dc.contributor.signature	CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 2, p. 74	pt_BR
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