Portaria AN nº 78, de 27 de setembro de 2022

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Arquivo Nacional
Title:	Portaria AN nº 78, de 27 de setembro de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-09-27
Issue Date:	2022-12-28
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 248-251
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre os procedimentos, prazos e valores relativos aos serviços de reprodução, emissão de certidão e autenticação de documentos custodiados pelo Arquivo Nacional.
Keywords:	Arquivo Nacional (AN) Custos de serviços Serviço de reprodução Emissão de certidão Autenticação de documentos
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995 Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria AN Nº 104, de 30 de dezembro de 2022
metadata.dc.relation.replaces:	Ordem de Serviço nº 003/2013 de 25 de setembro de 2013
metadata.dc.contributor.signature:	RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
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