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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Arquivo Nacional
Título : Portaria AN nº 78, de 27 de setembro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-09-27
Fecha de publicación : 2022-12-28
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 248-251
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre os procedimentos, prazos e valores relativos aos serviços de reprodução, emissão de certidão e autenticação de documentos custodiados pelo Arquivo Nacional.
Palabras clave : Arquivo Nacional (AN)
Custos de serviços
Serviço de reprodução
Emissão de certidão
Autenticação de documentos
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995
Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria AN Nº 104, de 30 de dezembro de 2022
metadata.dc.relation.replaces: Ordem de Serviço nº 003/2013 de 25 de setembro de 2013
metadata.dc.contributor.signature: RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
Aparece en las colecciones: Portarias

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