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Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria MJSP nº 294, de 30 de janeiro de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-01-30 |
Issue Date: | 2023-01-31 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 17 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Fundação Nacional dos Povos Indígenas Terra Indígena Pirititi Estado de Roraima Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.description.other: | A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 60 (sessenta) dias de 30 de janeiro a 30 de março de 2023. |
metadata.dc.contributor.signature: | FLÁVIO DINO |
Appears in Collections: | Portarias |
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