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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 294, de 30 de janeiro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-01-30
Fecha de publicación : 2023-01-31
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 17
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Terra Indígena Pirititi
Estado de Roraima
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 60 (sessenta) dias de 30 de janeiro a 30 de março de 2023.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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