Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023

Brasil. Presidência da República

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-02-01T17:31:18Z	-
dc.date.available	2023-02-01T17:31:18Z	-
dc.date.created	2023-01-30	-
dc.date.issued	2023-01-31	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8884	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.	pt_BR
dc.subject	Emergência em Saúde Pública Nacional	pt_BR
dc.subject	Combate ao garimpo ilegal	pt_BR
dc.subject	Território Yanomami	pt_BR
dc.subject	Órgãos da administração federal	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia de para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.contributor.signature	SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999	pt_BR
dc.description.other	Este decreto autoriza os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários em decorrência de desassistência à população Yanomami e combate ao garimpo ilegal.	pt_BR
dc.description.other	Alterado pelo Decreto nº 11.575, de 21 de junho de 2023.	-
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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