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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/8891
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria MJSP nº 298, de 2 de fevereiro de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-02-02 |
Issue Date: | 2023-02-03 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso. |
Keywords: | Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária Treinamento e sobreaviso |
metadata.dc.description.other: | A portaria está autorizando, excepcionalmente, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, no período de 180 (cento e oitenta) dias, devido a situação carcerária dos Estados Federados. |
metadata.dc.contributor.signature: | FLÁVIO DINO |
Appears in Collections: | Portarias |
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