Portaria MJSP nº 303, de 16 de fevereiro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-02-23T17:54:02Z	-
dc.date.available	2023-02-23T17:54:02Z	-
dc.date.created	2023-02-16	-
dc.date.issued	2023-02-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9088	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária	pt_BR
dc.subject	Treinamento e sobreaviso	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 303, de 16 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 44	pt_BR
dc.description.other	Esta portaria autoriza, excepcionalmente, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, tendo em vista a situação carcerária dos Estados Federados, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.	pt_BR
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