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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9088
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria MJSP nº 303, de 16 de fevereiro de 2023 |
metadata.dc.date.created: | 2023-02-16 |
Issue Date: | 2023-02-22 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 44 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso. |
Keywords: | Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária Treinamento e sobreaviso |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.description.other: | Esta portaria autoriza, excepcionalmente, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, tendo em vista a situação carcerária dos Estados Federados, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria. |
metadata.dc.contributor.signature: | FLÁVIO DINO |
Appears in Collections: | Portarias |
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