Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/925| Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 204, de 21 de novembro de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-11-21 |
| Data da publicação: | 2018-11-22 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 62 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre o emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. |
| Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) Sistema penitenciário Guarda e custódia de presos Roraima Política de segurança |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 |
| Notas: | A Portaria autoriza o emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogados por 45 (quarenta e cinco) dias pela Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2019. |
| Signatário: | RAUL JUNGMANN |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2018_204.pdf | 183.49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2018_204.html | 32.31 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.