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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 323, de 13 de março de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-03-13
Fecha de publicación : 2023-03-15
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Koatinemo e Cachoeira Seca, no Estado do Pará.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Estado do Pará
Terra Indígena
Cachoeira Seca
Koatinemo
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 90 (noventa dias) pelo período de 14 de março a 13 de junho de 2023.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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