Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023
metadata.dc.date.created:	2023-03-21
Issue Date:	2023-03-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.
Keywords:	Grupo de Trabalho (GT) Plano Juventude Negra Viva Racismo estrutural Redução da violência letal
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.description.other:	Art. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) VI - um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA MÁRCIO COSTA MACÊDO
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