Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023

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Autor(es):	Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa:	Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título:	Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023
Data da assinatura:	2023-03-21
Data da publicação:	2023-03-22
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2
Tipo:	Decreto
Resumo:	Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.
Palavras-chave:	Grupo de Trabalho (GT) Plano Juventude Negra Viva Racismo estrutural Redução da violência letal
Situação:	Não consta revogação expressa
Publicação relacionada:	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
Notas:	Art. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) VI - um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Signatário:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA MÁRCIO COSTA MACÊDO
Aparece nas coleções:	- Decretos

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